| Edição | Título | |
| v. 12 (2008): Tutelas Constitucionais Especiais | A LEI DE ENTORPECENTES (LEI 11.343/2006) E AS MODIFICAÇÕES DA “AÇÃO CONTROLADA” OU “NÃO-ATUAÇÃO POLICIAL” | Resumo PDF |
| Rodrigo Carneiro Gomes | ||
| v. 8 (2006): Ética e Constituição | A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa | Resumo PDF |
| Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | ||
| v. 17 (2011): Liberdade | A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo | Resumo PDF |
| Clayton Maranhão | ||
| v. 17 (2011): Liberdade | A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Simões de Tomaz | ||
| v. 17 (2011): Liberdade | A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a revolução francesa | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia, Joacir Sevegnani | ||
| v. 20 (2012): Criação e Proteção Judicial dos Direitos | A modulação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade em matéria tributária | Resumo PDF |
| Liliane Sanches | ||
| v. 3 (2004): Em tempos de Democracia | A monarquia democrática espanhola. Exemplo atual para países em transição | Resumo PDF |
| Dircêo Torrecillas Ramos | ||
| v. 6 (2005): Teoria da Constituição | A natureza normativa dos princípios | Resumo PDF |
| Ricardo Marcondes Martins | ||
| v. 3 (2004): Em tempos de Democracia | A Polícia e o uso da força letal | Resumo PDF |
| Hélio Bicudo | ||
| v. 22 (2015) | A política pública de assistência farmacêutica diante das demandas judiciais de fornecimento de medicamento | Resumo PDF |
| Ana Carla Vasco de Toledo, Kássia Martins Fernandes Pereira, Luiz Carlos Barnabé de Almeida, Marcelo Lamy, Sonia Francisca Monken de Assis | ||
| v. 14 (2009): Defesa da Constituição | A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte constitucional brasileira | Resumo PDF |
| Bruno Zilberman Vainer | ||
| v. 16 (2010): Direito Ambiental e Internacional | A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica | Resumo PDF |
| Christiane Stefani Peres | ||
| v. 2 (2003): Igualdade e Justiça | A primeira decisão sobre controle de constitucionalidade: Marbury vs. Madison (1803) | Resumo PDF |
| Paulo Klautau Filho | ||
| v. 17 (2011): Liberdade | A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul | Resumo PDF |
| Valerio de Oliveira Mazzuoli | ||
| v. 13 (2009): Defesa do Meio Ambiente | A relação do homem com o meio ambiente: o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente | Resumo PDF |
| João Carlos de Souza | ||
| v. 18 (2011): Continuidade da Ordem Constitucional | A relação entre constitucionalismo e democracia: revisões periódicas e abertura interpretativa | Resumo PDF |
| Ana Paula Repolês Torres | ||
| v. 3 (2004): Em tempos de Democracia | A relação entre democracia e governabilidade no Brasil: uma breve análise | Resumo PDF |
| Carolina Gabas Stuchi | ||
| v. 17 (2011): Liberdade | A religião entre a pessoa humana e o Estado de Direito | Resumo PDF |
| Emerson Garcia | ||
| v. 3 (2004): Em tempos de Democracia | A República de Weimar e a Constituição: Lições de Limitações | Resumo PDF |
| Bruno de Souza Vichi | ||
| v. 15 (2010): Constituição e Integração | A supranacionalidade no Mercosul | Resumo PDF |
| Fernando de Magalhães Furlan | ||
| v. 6 (2005): Teoria da Constituição | A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais | Resumo PDF |
| Marcus Orione Gonçalves Correia | ||
| v. 7, n. 1 (2006): Teoria Constitucional do Direito | A teoria da Constituição como teoria do Direito do Estado Constitucional | Resumo PDF |
| Gustavo Ferreira Santos | ||
| v. 12 (2008): Tutelas Constitucionais Especiais | A tutela específica como instrumento viabilizador do acesso ao emprego público pelas pessoas portadoras de deficiência | Resumo PDF |
| Ivana Aparecida Grizzo Ragazzi, Telma Aparecida Rostelato | ||
| v. 7, n. 1 (2006): Teoria Constitucional do Direito | A vocação contemporânea para a constitucionalização do direito: alguns aspectos da Constituição como suporte interpretativo das leis e códigos - o caso da interpretação conforme a Constituição. | Resumo PDF |
| André Ramos Tavares | ||
| v. 15 (2010): Constituição e Integração | Acesso à Justiça no Mercosul | Resumo PDF |
| Daniela Jacques Brauner | ||
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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC