A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte constitucional brasileira

Bruno Zilberman Vainer

Resumo


Este trabalho versa a respeito do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, desmonstrando a crescente importância que está espécie de controle de constitucionalidade vem ganhando no Brasil, principalmente após a Constituição de 1988 e as emendas constitucionais 03/93 e 45/04. Para tanto, realiza-se um breve escorço histórico acerca do tema, por ser o pressuposto inicial para que se demonstre como ocorreu a escalada de concentração do controle de constitucionalidade. Outrossim, realiza-se a análise do Supremo Tribunal Federal e sua existência como um tribunal híbrido, por vezes agindo como um tribunal federal, por vezes agindo como uma corte constitucional. Este trabalho é concluído com a apresentação de uma proposta de criação de uma Corte Constitucional brasileira, nos moldes das cortes européias, bem a proposta de criação da ação popular direta de inconstitucionalidade, conferindo ao cidadão comum a possibilidade de ajuizar ação típica do controle concentrado.

Palavras-chave


controle concentrado de constitucionalidade; corte constitucional; supremo tribunal federal

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC