v. 7, n. 1 (2006)

Teoria Constitucional do Direito

Sumário

Trabalhos Científicos

Consideraciones sobre governabilidad y constitucionalismo PDF
Diego Valadés 8-17
Neoconstitucionalismo PDF
Mauro Barberis 18-30
Significado político-constitucional do direito penal PDF
Cláudio Brandão 31-45
Teoria econômica do Direito na constitucionalidade democrática PDF
André Del Negri 46-55
"Balanceamentos" entre valores constitucionais e teoria das fontes PDF
Antonio Ruggeri 56-75
El marco constitucional del derecho administrativo (el derecho administrativo constitucional) PDF
Jaime Rodrigues-Arana 76-90
A teoria da Constituição como teoria do Direito do Estado Constitucional PDF
Gustavo Ferreira Santos 91-101
Constituição e Processo: a decisão em sede de controle de constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo PDF
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia 102-133
A Constituição e os direitos adquiridos na Teoria dos Direitos: entre o positivismo e o pós-positivismo PDF
Geovany Cardoso Jeveaux 134-159
Teoria constitucional-penal aplicada à luz dos direitos humanos. O Ministério Público na efetivação dos princípios gerais em prol das garantias fundamentais e individuais da cidadania, da segurança jurídica e do regime democrático PDF
Cãndido Furtado Maia Neto 160-195
A vocação contemporânea para a constitucionalização do direito: alguns aspectos da Constituição como suporte interpretativo das leis e códigos - o caso da interpretação conforme a Constituição. PDF
André Ramos Tavares 196-204
Certeza do direito e multiplicação das fontes normativas: uma reflexão sobre o contexto italiano PDF
Francesco Rimoli 205-230
Neoconstitucionalismo: um modelo constitucional ou uma concepção da Constituição? PDF
Susanna Pozzolo 231-253
Uma visão do neoconstitucionalismo a partir de Dworkin PDF
Gisele Mascarelli Salgado 254-264
Hermenêutica constitucional, democracia e reconhecimento: desafios da teoria da Constituição contemporânea PDF
Giovani Agostini Saavedra 265-290
A experiência constitucional como aspecto do condicionamento histórico-cultural das teorias do Direito: o caso da "jurisprudência hermenêutica" e do constitucionalismo juridista da República de Bonn PDF
Gustavo Just 291-314
Democracia, Direito e Legitimidade. A crise do sistema representativo contemporâneo e os novos desafios do contrato social PDF
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha 315-346
A Constituição como paradigma hermenêutico da teoria da cidadania no Brasil e os desafios do ensino PDF
Luciana Rodrigues Penna 347-364
Proposta de teoria fundamental da Constituição (com uma inflexão processual) PDF
Willis Santiago Guerra Filho 365-377
Lion in Winter - Tomás Moro na nossa estação. Diálogos com o Direito Constitucional, o cristianismo e a utopia social PDF
Paulo Ferreira da Cunha 379-390


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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC