"Balanceamentos" entre valores constitucionais e teoria das fontes

Antonio Ruggeri

Resumo


Relevado que os “balanceamentos” entre valores constitucionais pertencem, ao mesmo tempo, à teoria das fontes e à teoria da justiça constitucional, o escrito detém-se na contradição metodológica em que incorre a doutrina usual que, por um lado, se faz portadora de uma idéia de Constituição de inspiração axiológico-substancial e, por outro lado, reconstrói a total ordem das fontes na perspectiva formal-abstrata. Pelo abandono de tal perspectiva provém a relativização dos critérios de composição do sistema das fontes e, com ela, a necessidade do enquadramento das próprias fontes na perspectiva axiológico-susbstancial, que dê atenção às “coberturas” de valor dos quais possam aproveitar (mais ainda que as singulares fontes) as normas das próprias fontes produzidas. Percebemos então que os critérios ordenatórios (e, em especial, aquele cronológico e aquele da competência) são todos reenviáveis ao critério hierárquico. Uma especial consideração dispensa-se aos casos em que mais valores se aglomeram no mesmo campo, afirmando-se um em detrimento do outro, para se determinar suas freqüentes manipulações por parte do tribunal constitucional na condição de “balanceamento”... Passa-se, então, a examinar os casos de “balanceamento” não... balanceados, que se resolvem na “colocação entre parênteses”, ou seja, no desvio momentâneo, (e, a saber, na suspensão da eficácia) da norma constitucional expressiva de um valor recessivo. No quadro dos conflitos internos à própria Constituição, uma especial consideração faz-se àqueles entre normas expressivas de valores fundamentais, até ao caso-limite de um valor que se rebela contra... si mesmo; e se releva o caráter ideológico das operações de “balanceamento” realizadas pela Corte constitucional, desenvolvendo-se algumas notas críticas a respeito da razão dos “balanceamentos” jurisprudenciais.

Traduzido do italiano para o português por Juliana Salvetti e revisto por Marcelo Lamy e Luiz Carlos Souza Auricchio.


Palavras-chave


critérios ordenatórios; fontes; balanceamento; valores constitucionais; razão

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
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