A relação entre democracia e governabilidade no Brasil: uma breve análise

Carolina Gabas Stuchi

Resumo


O presente artigo trata da relação entre a noção de governabilidade e a democracia no contexto da Reforma do Estado brasileiro. Partindo das diversas nuanças da noção de governabilidade e de suas características específicas no Brasil, que após longos períodos autoritários passou por um processo de democratização com a Constituição Federal de 1988, busca-se sustentar que a ingovernabilidade e as crises econômicas das últimas décadas, invocadas como justificadoras das reformas, não podem ser atribuídas à democracia.

Palavras-chave


governabilidade; democracia; Estado; Constituição

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC