Sumário
Trabalhos Científicos
O jurisdicionado e a aparente "crise" do princípio da coisa julgada | |
Flávia Pereira Hill | 10-22 |
La lagunas de la ideologia liberal: el caso de la Constitución Europea | |
Joaquín Herrera Flores | 23-55 |
El fundamento de los derechos humanos | |
Jorge Horacio Gentile | 56-63 |
Sombras e Luzes na constitucionalização da Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia | |
Laurence Burgorgue Larsen | 64-85 |
O sistema de fontes do direito no Tratado Constitucional Europeu | |
Alfonso Celotto | 86-94 |
Poder Constituinte: uma categoria ainda válida em nossos dias? | |
Hugo César Araújo de Gusmão | 95-118 |
(Re)Interpretando o Direito Constitucional | |
Ricardo Maurício Freire Soares | 146-156 |
Interpretação e teoria dos valores: retorno à Constituição | |
Gaetano Azzariti | 157-168 |
Requisitos formais e requisitos sustanciais das Constituições | |
Fulvio Fenucci | 169-177 |
Constitucionalismo e Interpretação | |
Jose Luiz Quadros de Magalhães | 201-210 |
Autopoiese e Constituição: os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade | |
Germano Schwartz | 211-224 |
A natureza normativa dos princípios | |
Ricardo Marcondes Martins | 225-258 |
Uma teoria sobre a Teoria da Constituição | |
Ives Gandra da Silva Martins | 259-267 |
Constituição e Democracia: entre liberalismo e comunitarismo | |
João Paulo Allain Teixeira | 268-280 |
A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais | |
Marcus Orione Gonçalves Correia | 281-303 |
O Município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação | |
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato | 304-330 |
Integração Regional e Direito Internacional: em estudo sobre as transformações na ordem interna dos Estados-Membros de uma associação regional de integração econômica | |
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza | 331-345 |
Teoria da Constituição: contorno epistemológicos | |
José Luiz Borges Horta | 346-357 |
Teoria do Direito e "Fabricação de Decisões": a contribuição de Benjamin N. Cardozo | |
Denis de Castro Halis | 358-374 |
Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania | |
Raquel Kritsch | 375-399 |
Princípios constitucionais: a matriz hermenêutica como possibilitadora da concretização dos princípios | |
Jaci Rene Costa Garcia, Márcio Alan Rodrigues de Azevedo | 400-411 |
Direito Judicial e Teoria da Constituição | |
Emerson Garcia | 412-435 |
La constitucionalización europea y sua desencantos. Claves para una lectura post-estatalista | |
Gerardo Pisarello | 436-467 |
Constituição e diversidade cultural: em busca de uma teoria intercultural | |
Bruno Galindo | 468-487 |
Bloque de Constitucionalidad | |
José Miguel Onaindia | 488-494 |
Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional | |
Michele Carducci | 495-508 |
Os intérpretes da Constituição e as funções da teoria constitucional | |
Cesare Pinelli | 509-522 |
Teoria geral do Direito Constitucional: a contribuição do marxismo | |
Pietro Lora Alarcón | 553-569 |
Civilidade (verbete) | |
Luiz Sergio Modesto | 571-576 |
Civility (entry) | |
Luiz Sergio Modesto | 577-583 |
Mitos e ideologias constitucionais. Reflexões sobre a "neutralidade" do Supremo Tribunal Federal | |
Soraya Regina Gasparetto Lunardi | 585-600 |
Desafios da Constituição Européia à teoria constitucional | |
Paulo Ferreira da Cunha | 602-614 |
Normas não escritas entre leis e outras ciências. Novo institucionalismo como um paradigma de interpretação de normas não escritas | |
Gianmario Demuro | 615-617 |
O Estado "Comunitário": uma reviravolta no Direito Constitucional | |
Andrea Manzella | 618-634 |
A Constituição da Europa x Mercosul. Mercosul: a integração dos tratados e a questão da aproximação em terreno educacional | |
Monica Herman Salem Caggiano | 635-641 |
Constitucionalismo e Direito Natural: uma relação inelidível | |
Manoel Gonçalves Ferreira Filho | 642-653 |
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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC