v. 6 (2005)

Teoria da Constituição

Sumário

Trabalhos Científicos

O jurisdicionado e a aparente "crise" do princípio da coisa julgada PDF
Flávia Pereira Hill 10-22
La lagunas de la ideologia liberal: el caso de la Constitución Europea PDF
Joaquín Herrera Flores 23-55
El fundamento de los derechos humanos PDF
Jorge Horacio Gentile 56-63
Sombras e Luzes na constitucionalização da Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia PDF
Laurence Burgorgue Larsen 64-85
O sistema de fontes do direito no Tratado Constitucional Europeu PDF
Alfonso Celotto 86-94
Poder Constituinte: uma categoria ainda válida em nossos dias? PDF
Hugo César Araújo de Gusmão 95-118
A idéia de Constituição entre a literatura, botânica e geometria. Ou seja: seis diversas concepções "geométricas" da "árvore" da Constituição e uma única, idêntica "cláusula de Ulisses". PDF
Antonino Spadaro 119-145
(Re)Interpretando o Direito Constitucional PDF
Ricardo Maurício Freire Soares 146-156
Interpretação e teoria dos valores: retorno à Constituição PDF
Gaetano Azzariti 157-168
Requisitos formais e requisitos sustanciais das Constituições PDF
Fulvio Fenucci 169-177
O décimo segundo camelo de Luhmann e o §3º do art. 5º da Constituição brasileira acrescico pela EC n. 45: inconstitucionalidade a partir de uma visão extradogmática do Direito tendo como paradigma a alopoiese jurídica PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz 178-200
Constitucionalismo e Interpretação PDF
Jose Luiz Quadros de Magalhães 201-210
Autopoiese e Constituição: os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade PDF
Germano Schwartz 211-224
A natureza normativa dos princípios PDF
Ricardo Marcondes Martins 225-258
Uma teoria sobre a Teoria da Constituição PDF
Ives Gandra da Silva Martins 259-267
Constituição e Democracia: entre liberalismo e comunitarismo PDF
João Paulo Allain Teixeira 268-280
A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais PDF
Marcus Orione Gonçalves Correia 281-303
O Município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação PDF
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato 304-330
Integração Regional e Direito Internacional: em estudo sobre as transformações na ordem interna dos Estados-Membros de uma associação regional de integração econômica PDF
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza 331-345
Teoria da Constituição: contorno epistemológicos PDF
José Luiz Borges Horta 346-357
Teoria do Direito e "Fabricação de Decisões": a contribuição de Benjamin N. Cardozo PDF
Denis de Castro Halis 358-374
Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania PDF
Raquel Kritsch 375-399
Princípios constitucionais: a matriz hermenêutica como possibilitadora da concretização dos princípios PDF
Jaci Rene Costa Garcia, Márcio Alan Rodrigues de Azevedo 400-411
Direito Judicial e Teoria da Constituição PDF
Emerson Garcia 412-435
La constitucionalización europea y sua desencantos. Claves para una lectura post-estatalista PDF
Gerardo Pisarello 436-467
Constituição e diversidade cultural: em busca de uma teoria intercultural PDF
Bruno Galindo 468-487
Bloque de Constitucionalidad PDF
José Miguel Onaindia 488-494
Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional PDF
Michele Carducci 495-508
Os intérpretes da Constituição e as funções da teoria constitucional PDF
Cesare Pinelli 509-522
Possibilidades e limites da criatividade judicial: a relação entre Estado de Direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos direitos humanos) PDF
José Ricardo Cunha 523-552
Teoria geral do Direito Constitucional: a contribuição do marxismo PDF
Pietro Lora Alarcón 553-569
Civilidade (verbete) PDF
Luiz Sergio Modesto 571-576
Civility (entry) PDF
Luiz Sergio Modesto 577-583
Mitos e ideologias constitucionais. Reflexões sobre a "neutralidade" do Supremo Tribunal Federal PDF
Soraya Regina Gasparetto Lunardi 585-600
Desafios da Constituição Européia à teoria constitucional PDF
Paulo Ferreira da Cunha 602-614
Normas não escritas entre leis e outras ciências. Novo institucionalismo como um paradigma de interpretação de normas não escritas PDF
Gianmario Demuro 615-617
O Estado "Comunitário": uma reviravolta no Direito Constitucional PDF
Andrea Manzella 618-634
A Constituição da Europa x Mercosul. Mercosul: a integração dos tratados e a questão da aproximação em terreno educacional PDF
Monica Herman Salem Caggiano 635-641
Constitucionalismo e Direito Natural: uma relação inelidível PDF
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 642-653


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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC