Sumário
Trabalhos Científicos
| As minorias na União Europeia: a tensão entre a exigência de reconhecimento e a preservação da identidade nacional | PDF (Español) |
| José María Porras Ramírez | 1-27 |
| A escassez de recursos e a efetividade do direito fundamental à saúde no sistema jurídico brasileiro | |
| Flávia Sulz Campos Machado, Ricardo Maurício Freire Soares | 28-41 |
| Uma hermenêutica niilista do Direito? | |
| Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento | 42-54 |
| O poder do juiz contra a Constituição em uma sociedade democrática. Divisão de poderes e sentenças estruturais | PDF (Español) |
| Claudia E. Zalazar | 55-67 |
| 200 Anos da Liberdade Religiosa no Brasil: da Constituição do Império à Constituição Cidadã, uma garantia a ser celebrada | |
| Ricardo Glasenapp | 68-80 |
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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC