Revista Brasileira de Direito Constitucional ISSN 1678-9547 (versão impressa) ISSN 1983-2303 (versão eletrônica)
RBDC n. 9 - janeiro-junho 2007
Tema Central: Ética e Constituição
SUMÁRIO
Elementos iniciais (capa e ficha catalográfica)	01
Expediente (direção e conselho editorial)	05
Editorial	09
A essência ética do Direito à Informação               Pietro Lora Alarcón	13
A Constituição como substrato político e ético da comunidade               Maria Garcia	45
Aspectos do Neoconstitucionalismo               André Rufino do Vale	67
Fondamento etico della funzione di Governo e diritto popolare di resistenza: riflessioni critiche sull'art. 93 della Costituzione italiana               Alessandro Torre	79
A ética na Jurisdição de família               Maria Berenice Dias	107
Da união norte-americana enquanto elemento necessário à consolidação das liberdades individuais nos estados-membros: da Convenção de Filadélfia ao Bill of Rights, à luz dos valores puritanos               Alexandre de Lima Paniza	117
Direitos Humanos e a construção de uma Ética Militante               Cecília Maria Bouças Coimbra & Maria Beatriz Sá Leitão	165
Os contrastes culturais nas democracias constitucionais: reflexões sobre a conformação ético-política do Direito               Josué Emilio Möller	179
Rawls e o desenho constitucional brasileiro               Clóvis De Barros Filho & Sérgio Praça	221
Ética e Direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz               João Augusto Mac Dowell	237
De actor secundário a actor principal: o Supremo Tribunal e a “Revolução Constitucional” em Israel               J. A. Teles Pereira	275
A dimensão ético-moral e o Direito               Rubens Beçak	307
Constituição Brasileira, Direitos Humanos e Ética: algumas considerações               Almir Pedro Sais & Andréa Vieira Zanella & Rossana M.Vieira Zanella	321
A Constituição é um documento valorativo?               André Ramos Tavares	337
Constituição: um suficiente Código de Ética - teoria e prática               Hamilton Rangel Junior	349
As dimensões da Dignidade da Pessoa Humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível               Ingo Wolfgang Sarlet	361
A Ética e a Constituição: uma reflexão sobre o unidimensional               Viviane Coêlho de Séllos Gosndim	389
Elementos para uma Ética Constitucional: valores políticos e virtudes de cidadania               Paulo Ferreira Da Cunha	411
Normas para apresentação de textos	433
Submission rules	435