Entre a rigidez e a mudança: a Constituição no tempo

José Eduardo Faria

Resumo


Neste texto, a discussão, ao situar-se mais no âmbito da Sociologia Jurídica do que no campo do Direito Público, busca questionar a eficácia dos direitos adquiridos em sociedades tão dinâmicas e cambiantes quanto a brasileira, tendo como pano de fundo a questão da longevidade e da efetividade das constituições. O texto circunscreve-se na elucidação do paradoxo entre a política e a ética no que se refere às chamadas cláusulas pétreas, ante a adequação da ordem constitucional às reais possibilidades econômicas do país. Diante das novas demandas de uma economia de mercado (globalização econômica), a experiência de uma solução politicamente negociada pode apresentar-se como um recurso viável para que não se perca o emprego de meios democráticos que assegurem uma ordem jurídica respeitada e eficaz.

Palavras-chave


constituição; sociedade de mercado; direito estatal; poder constituinte

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC