Processo, Igualdade e Justiça

Resumo

O Estado Democrático de Direito brasileiro se fundamenta na efetividade de três princípios: a legalidade, a igualdade e a justicialidade. Na esfera social, em que se verifica a coexistência dos seres humanos, a interação dos princípios se apresenta no processo, verdadeira técnica de solução de conflitos. A Justiça constitui o fim a ser atingido no processo, efetivando os princípios e fortalecendo esta particular forma de Estado.