A Igualdade. Considerações críticas.

Roberto Romano

Resumo


O artigo analisa o problema da igualdade enquanto conceito político e valor ético. O tema é discutido a partir das filosofias de Hobbes e de Spinoza. Hobbes nega a igualdade entre dirigidos e dirigentes, mas não deixa de situar a fonte de toda possível isonomia nas leis naturais. Spinoza não aceita a desigualdade entre os que administram e os cidadãos comuns e recusa a tese da alienação do direito natural. Ambos, entretanto, afastam a desigualdade natural entre os homens, base do pensamento religioso, sobretudo no catolicismo. Após discutir as teses de Hobbes e de Spinoza, o texto focaliza questões estratégicas para a democracia contemporânea e o Estado de direito.

Palavras-chave


soberania; raison d'État; igualdade; mando legítimo; hierarquia eclesiástica e poder civil; lei natural

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC