Os Direitos Sociais em proporção

Carlos Bernal

Resumo


Este artigo propõe uma estrutura argumentativa para que o princípio da proporcionalidade possa ser utilizado como uma metodologia apropriada para a aplicação dos direitos sociais positivos, que integre a análise de todos os seus aspectos empíricos e normativos relevantes.

Palavras-chave


proporcionalidade; ponderação; direitos sociais; direitos fundamentais; direitos positivos

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC