Os direitos de personalidade na perspectiva dos direitos humanos e do direito constitucional do trabalho

Carlos Henrique Bezerra Leite

Resumo


Trata-se de artigo que tem por objeto analisar os conceitos fundamentais dos direitos da personalidade na perspectiva dos direitos humanos e do direito constitucional do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Buscar-se-á demonstrar que os trabalhadores e os empregadores também possuem direitos da personalidade e que a violação a tais direitos pode caracterizar danos morais antes, durante ou após a extinção do contrato de trabalho.


Palavras-chave


direitos humanos; direitos de personalidade; danos morais

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC