Direitos humanos, império da lei e socialismo em "O Império da Lei" de Franz Neumann

José Rodrigo Rodriguez

Resumo


O texto expõe a relação entre império da lei, direitos humanos e o socialismo em O Império da Lei (1936) de Franz Neumann. Defende que, de acordo com o diagnóstico de Neumann sobre o direito no capitalismo monopolista, a emancipação humana na direção do socialismo pressupõe o direito liberal burguês. Para demonstrá-lo, reconstrói seu diálogo teórico com Hans Kelsen e Max Weber e mostra como o potencial emancipatório do direito burguês relaciona-se com os direitos econômicos e os direitos sociais.


Palavras-chave


marxismo; teoria crítica; revolução; direitos humanos; império da lei

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
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