O Senado e o Controle da Constitucionalidade

Sérgio Resende de Barros

Resumo


Neste profícuo artigo, o autor discute a atualidade e a utilidade de uma das mais tradicionais funções do Senado Federal que é a suspensão da execução da norma constitucional, demonstrando que a reativação do instituto pode fortalecer o Direito Constitucional na luta pela garantia da Constituição nas Federações, cujo sistema jurídico seja de índole romanística.

Palavras-chave


Senado Federal; controle de constitucionalidade; inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC