Constituição, Cultura e Direitos: o Direito Constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade

Carlos Alberto Simões de Tomaz

Resumo


A consideração da experiência do Direito como ciência cultural é o ponto de partida para compreensão dos direitos fundamentais. Apostando nessa premissa, o artigo propõe um exame da experiência jurídica a partir da consideração do contexto sócio-político-econômico de tal sorte que a se possa divisar na Constituição um elemento que para além de propiciar um acoplamento desses sistemas, viabilize respostas, no momento da applicatio, em defesa do princípio da dignidade da pessoa humana a ponto de ensejar, a partir daí, uma hermenêutica da dignidade que constitui, em suma, a missão do Direito Constitucional.

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC