Los contratos y la Haya: Ancla al pasado o puente al futuro? En memoria de Arthur Taylor Von Mehren

José Antonio Moreno Rodríguez

Resumo


A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado dirige-se atualmente a elaboração de um eventual instrumento que fixe parâmetros em matéria contratual transfronteiriça. Mas este não é uma iniciativa isenta de perigos, posto que um eventual texto possível que não recolha com audácia os avanços recentes da disciplina, antes de constituir uma “ponte para o futuro”, contribuindo para um novo regime normativo de contratação no mundo, pode terminar “ancorado no passado”, retrocedendo aos distintos avanços registrados. Ciente desta iniciativa e preocupado com a consolidação da prática arbitral, este texto analisa os pontos que considera essenciais para o tema em discussão: história e direito comparado, universalismo e processos de homogeinização, o errático "conflitualismo nacionalista", uma nova lex mercatoria universal, arbitragem e universalismo e as lições que a América Latina apresenta para estudar o tema (influências da codificação latino-americana, os Tratados de Montevidéu, o Código Bustamante, os problemas do conflitualismo na América Latina, mudanças da paisagem latino-americana a patir da arbitragem, a Convenção do México).

Palavras-chave


lex mercatoria; universalismo; tratado de montevidéu; código bustamante; convenção do méxico; arbitragem

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
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