A Constituição é um documento valorativo?

André Ramos Tavares

Resumo


O presente estudo tem como objetivo principal traçar uma visão panorâmica acerca das teorias procedimentalistas e substancialistas. Não se pretende aqui exaurir a questão, mas apenas apresentar ao interlocutor uma celeuma constante da Teoria da Constituição e que bem se poderia resumir como a discussão acerca da finalidade e funções do próprio texto constitucional.

Palavras-chave


valores; princípios; procedimetalismo; democracia; tribunal constitucional; substancialismo; originalismo; interpretação

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC