Leis e Sociedade: o bem-comum na Alta Idade Média

Terezinha Oliveira

Resumo


Neste artigo pretendemos analisar a estreita relação existente ente a elaboração de leis e a construção de uma sociedade voltada para o bem comum. Para analisarmos essa relação, reportamonos ao período histórico da Alta Idade Média. Procuramos mostrar que a identidade de uma sociedade também se constitui quando as leis são elaboradas e igualmente respeitadas e seguidas com eqüidade. Desse modo, por meio da história podemos verificar de que maneira os indivíduos constroem suas relações de poder, governo e leis, elaborando seus laços sociais e suas características individuais e sociais. Em última instância, a história, ao nos permitir conhecer a nós mesmos, possibilita que criemos o que acreditamos ser os interesses comuns, as leis gerais e governo para o bem comum. O contrário, ou seja, o desconhecimento de nossas leis, de nossas identidades, implica tanto no desconhecimento das condições que criam o bem comum como, necessariamente, em sua destruição. É exatamente esse caminho que procuraremos apontar ao analisarmos alguns costumes e leis da Alta Idade Média.

Palavras-chave


leis; governo; bem comum; equidade; Alta Idade Média

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC