O tempo e os termos para uma ética: lei, literatura e infância

Resumo

Quando me chegou o convite da Revista, pensei duas vezes. O que escrever a partir da literatura para uma revista de Direito Constitucional? Mais ainda, se é “A” revista. Como abordar um tema tão preciso e legal através do campo de estudos por onde transito e do qual procuro sinais de campos alheios? De onde partir para este diálogo, que não pode ser formal e protocolar, mas deve apresentar “a vida (que) só é possível reinventada”, como diz o verso de Cecília Meireles? (1964, p. 230) Será que posso citá-la aqui sem pedir autorização aos herdeiros? O que diz a Constituição?

Recordei um momento em que esta palavra freqüentou meus textos como crítica de arte para crianças, nas páginas do Jornal do Brasil, cadernos B e Idéias, quando Zuenir Ventura era o editor. Estávamos em 1988, e a Constituinte ocupava as atenções. O momento histórico depois dos anos de ditadura trazia ares novos, e o debate chegava às novas gerações pela mídia. Há sempre a sensação de que se não houver um paradidático o professor não saberá o que fazer, e as editoras pressurosas começaram a oferecer títulos sobre o tema. Meia dúzia apareceu sobre minha mesa, e não seria possível ignorá-los, até por conta da chance de avaliar diferentes produções “destinadas a crianças” em um tema tão bissexto.

Foi quando o Correspondência (1988), de Bartolomeu Campos Queirós, me pareceu realizar o inusitado: tratar de um tema político, legal e jurídico sem lições e ensinamentos definidos, a partir de um olhar poético, sem transigir com a verdade. Verdade? O que é mesmo isto face à ficção? O que é mesmo isto, se não há provas ou argumentos num texto literário?

É sobre esta estranha conjugação que me pareceu oportuno tratar, enviesando a reflexão para falar também da pedagogia e da infância sem os arremedos simplistas e reducionistas que freqüentam os preconceitos originários da burguesia, como se crianças fossem naturalmente alienadas ou deficientes, como acreditavam ainda na saída do Renascimento, grandes pensadores, segundo Ariès, em sua História Social da Família e da Criança (1978). 

Eis o que me proponho a trazer nas páginas seguintes, apresentando-lhes uma leitura, com certeza, muito rara em revista deste cunho.