RBDC n. 6 (jul/dez 2005)
Tema Central: Teoria da Constituição
Main theme:  Constitutional Theory

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Artigos
Articles

• O Jurisdicionado e a aparente “crise” do princípio da coisa julgada
  The citizen and the apparent crisis of the res judicata principle (10 - 22)
  Flávia Pereira Hill
   
• Las lagunas de la ideología liberal: el caso de la constitución europea
  Omissions of liberal ideology: the case of Europe Constitution (23 - 55)
  Joaquín Herrera Flores (Espanha)
   
• El Fundamento de los Derechos Humanos
  The Basis of Human Rights (56 - 63)
  Jorge Horacio Gentile (Argentina)
   
• Sombras e Luzes na Constitucionalização da Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia
  Ombres et lumières de la Constitutionnalisation de la Charte des Droits Fondamentaux de L’Union Européenne (64 - 85)
  Laurence Burgorgue-Larsen (França)
   
• O sistema das fontes do direito no Tratado Constitucional Europeu
  Il sistema delle fonti del diritto nel Trattato costituzionale europeo (86 - 94)
  Alfonso Celotto (Itália)
   
• Poder Constituinte: uma categoria ainda válida em nossos dias?
  Constituent Power: still a valid category in our days? (95 - 118)
  Hugo César Araújo de Gusmão
   
• A idéia de Constituição entre a Literatura, Botânica e Geometria. Ou seja: seis diversas concepções “geométricas” da “árvore” da Constituição e uma única, idêntica “cláusula de Ulisses”
  L’idea di Costituzione fra Letteratura, Botanica e Geometria. Ovvero: sei diverse concezioni “geometriche” dell’”albero” della Costituzione e un’unica, identica “clausola d’Ulisse” (119 - 145)
  Antonino Spadaro (Itália)
   
• (Re) Interpretando o Direito Constitucional
  (Re) Constructing the Constitutional Rights (146 - 156)
  Ricardo Maurício Freire Soares
   
• Interpretação e teoria dos valores: retorno à Constituição
  Interpretazione e teoria dei valori: tornare alla Costituzione (157 - 168)
  Gaetano Azzariti (Itália)
   
• Requisitos formais e requisitos substanciais das constituições
  Requisiti formali e requisiti sostanziali delle costituzioni (169 - 177)
  Fulvio Fenucci (Itália)
   
• O Décimo Segundo Camelo de Luhmann e o § 3º do art. 5º da Constituição Brasileira acrescido pela Emenda Constitucional nº 45: Inconstitucionalidade a partir de uma visão extradogmática do Direito tendo como paradigma a alopoiese jurídica
  The twelfth Luhman’s camel and the § 3º of the 5º article of the Brazilian Constitution amended by the 45th Amendment: inconstitutionality from an extradogmatic vision of the law based on the legal alopoiesis paradigm (178 - 200)
  Carlos Alberto Simões de Tomaz
   
• Constitucionalismo e interpretação
  Constitutionalism and interpretation (201 - 210)
  José Luiz Quadros de Magalhães
   
• Autopoiese e Constituição: os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade
  Autopoiese and Constitution: the limits of hierarchy and the possibilities of continuity (211 - 224)
  Germano Schwartz
   
• A Natureza Normativa dos Princípios
  The normative nature of principles (225 - 258)
  Ricardo Marcondes Martins
   
• Uma Teoria sobre a Teoria da Constituição
  A Theory about Constitution Theory (259 - 267)
  Ives Gandra da Silva Martins
   
• Constituição e Democracia: entre Liberalismo e Comunitarismo
  Constitution and democracy: between Liberalism and Comunitarism (268 - 280)
  João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
   
• A Teoria da Constituição à Luz da Teoria da Norma - Um Enfoque com destaque para as Normas de Direito Sociais
  The Constitutional Theory according to the Normative Theory - The Importance of the Analysis to the Social Rights (281 - 303)
  Marcus Orione Gonçalves Correia
   
• O Município como Ente Federado: uma Nova Perspectiva para a Questão da Participação
  The Municipality as a Federal Entity: a New Perspective to the Participation Issue (304 - 330)
  Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
   
• Integração Regional e Direito Internacional: um estudo sobre as transformações na ordem interna dos estados-membros de uma associação regional de integração econômica
  Regional Integration and International Rights: a study about the transformation in the order of states members and a regional association of economic integration (331 - 345)
  Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
   
• Teoria da Constituição: contornos epistemológicos
  Constitution Theory: epistemological form (346 - 357)
  José Luiz Borges Horta
   
• Teoria do Direito e “Fabricação de Decisões”: a Contribuição de Benjamin N. Cardozo
  Theory of Law and “Decision Making”: the Contribution of Benjamin N. Cardozo (358-374)
  Denis de Castro Halis
   
• Política e Direito: da Dupla Natureza da Noção de Soberania
  Politic and Rights: from the double nature of the sovereignty idea (375 - 399)
  Raquel Kritsch
   
• Princípios Constitucionais: a Matriz Hermenêutica como possibilitadora da concretização dos Princípios
  Constitutional Principle: Main Hermeneutic as enabled of the materialization of the Principle (400 - 411)
  Jaci Rene Costa Garcia e Márcio Alan Rodrigues de Azevedo
   
• Direito Judicial e Teoria da Constituição
  Juridical Rights and Constitution Theory (412 - 435)
  Emerson Garcia
   
• La constitucionalización europea y sus desencantos. Elementos para una lectura post-estatalista
  Europe Constitutionalism and their disenchantment. Elements to a reading (436 - 467)
  Gerardo Pisarello (Espanha)
   
• Constituição e Diversidade Cultural: em busca de uma Teoria Intercultural
  Constitution and Cultural diversity: in search of a new Intercultural Theory (468 - 487)
  Bruno César Machado Torres Galindo
   
• Bloque de Constitucionalidad
  Constitutional Obstruction (488 - 494)
  José Miguel Onaindia (Argentina)
   
• Intangibilidade dos Direitos como Imodificabilidade do Texto: o Caminho Italiano ao Documento Constitucional
  Intangibilitá dei Diritti come immodificabilitá del Testo: la via italiana alla Scrittura Costituzionale (495 - 508)
  Michele Carducci (Itália)
   
• Os intérpretes da Constituição e as funções da Teoria Constitucional
  Gli interpreti della costituzione e le funzioni della teoria costituzionale (509 - 522)
  Cesare Pinelli (Itália)
   
• Possibilidades e Limites da Criatividade Judicial: a relação entre Estado de Direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos Direitos Humanos)
  Possibilities and limits of judicial creativity: the relationship between State of Law and reasonable judicial debate (and the unfamiliarity problem of Human Rights) (523 - 552)
  José Ricardo Ferreira Cunha Et Alii
   
• Teoria Geral do Direito Constitucional: a Contribuição do Marxismo
  General Theory of Constitutional Law: the Marxism Contribution (553 - 570)
  Pietro Lora Alarcón

Verbetes
Entrys

• Civilidade – Verbete (571 - 576)
  Luiz Sergio Modesto
   
• Civility – Entry (577 - 584)
  Luiz Sergio Modesto

Jurisprudência Comentada
Case Law Comments

• Mitos e ideologias constitucionais. Reflexões sobre a “neutralidade” do Supremo Tribunal Federal
  Myths and constitutional ideologies. Considerations about the “neutrality” of Supreme Court (585 - 601)
  Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Conferências e Debates
Lectures and Debates

• Desafios da Constituição Européia à Teoria Constitucional
  Challenges of Europe Constitution to Constitutional Theory (602 - 614)
  Paulo Ferreira da Cunha (Portugal)
   
• Normas não escritas entre leis e outras ciências. Novo institucionalismo como um paradigma de interpretação de normas não escritas
  Unwritten rules between law and other sciences. Neo-intitutionalism as a paradigm of the interpretation of unwritten rules (615 - 617)
  Gianmario Demuro (Itália)
   
• O Estado “Comunitário”: uma reviravolta no Direito Constitucional
  Lo Stato “Comunitario”: una svolta nel Diritto Contituzionale (618 - 634)
  Andrea Manzella (Itália)
   
• A Constituição da Europa x Mercosul. Mercosul - A Integração dos Tratados e a questão da aproximação em terreno educacional
  The Europe Constitution vs. Mercosul – The treaties integration and the questions approach in the educational field (635 - 641)
  Monica Herman Salem Caggiano
   
• Constitucionalismo e Direito Natural: Uma relação inelidível
  Constitutionalism and Natural Law: An ineligible relationship (642 - 653)
  Manoel Gonçalves Ferreira Filho