Pós-Graduação Lato Sensu
 

Curso de Especialização Profissionalizante à Distância em
Direito Constitucional
 

Um curso tradicional e de vanguarda

Desde 1996, a Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC desenvolve cursos de especialização em Direito Constitucional (pós-graduação lato sensu), contando entre os seus mais de mil especialistas formados com diversos nomes de destaque nacional e acadêmico.

Sua experiência acumulada, agregada a seu corpo docente altamente qualificado, consolidou proposta pedagógica singular, consubstanciada especialmente pelos inovadores métodos de "estudo dirigido" e de "discussão de casos práticos", na filosofia do "aprender a pensar" e do "conhecimento sem fronteiras" e pela ênfase na pesquisa.

O sucesso de sua empreitada trouxe naturais e reiteradas solicitações de diversas instituições de que seus cursos fossem oferecidos em novos recantos. Aceitando o desafio, a ESDC desde janeiro de 2008 tem disponibilizado diversos de seus cursos pelo sistema à distância.

Comprovada que sua proposta pedagógica adapta-se também para essa modalidade de ensino, a ESDC lançou a pós-graduação profissionalizante à distância.

O ensino à distância (e@d) para a ESDC é, portanto, nada mais do que uma nova forma de expandir seu consolidado curso de pós-graduação e seu experimentado método pedagógico de ensinar o Direito Constitucional.


Por que fazer uma pós-graduação?

A continuação dos estudos, após o encerramento do curso superior, é necessidade que se impõe a todo e qualquer profissional, pois a evolução dos saberes, que acompanha às alterações da realidade, exige contínua atualização. Mais ainda, o surgimento de novos institutos faz com que os profissionais tenham que repensar suas práticas.

Frente a essa constatação, qualquer profissional pode seguir dois caminhos. Pode continuamente atualizar-se mediante cursos rápidos. Ou, mais do que isso, pode buscar a construção da autonomia intelectual (com o respectivo despertar da consciência crítica e reflexiva) que permita compreender as futuras alterações com seus instrumentais próprios. A opção pelo segundo caminho é o que diferencia uma pós-graduação de um curso de atualização.

É essa conseqüência imediata, a autonomia intelectual, que faz da pós-graduação um instrumento de novas oportunidades de atuação profissional ou de ascensão na carreira, um caminho de maior empregabilidade e também um percurso para os que queiram iniciar o caminho para assumir o caminho de mestres e serem legítimos professores.

Nesse contexto tornam-se compreensíveis seus objetivos:

  • Habilitar para o exercício profissional do Direito, na advocacia ou nas carreiras públicas, ou mesmo na consultoria especializada, onde se tornam necessários operar com os conceitos técnicos de saberes extra-jurídicos, bem como adquirir o domínio crítico das normas constitucionais e infra-constitucionais, dos processos administrativos e judiciais em sua feição constitucional.

  • Qualificar para a pesquisa, oferecendo elementos para a verdadeira produção científica, criadora de novas teses jurídicas, especialmente o espírito reflexivo e a habilidade de criar argumentos jurídicos bem fundamentados e articulados para os casos concretos.

  • Capacitar para concorrer ao ingresso nas carreiras jurídicas em concursos públicos.


Por que fazer uma pós-graduação em Direito Constitucional?

O Direito Constitucional tornou-se requisito técnico-profissional indispensável para o acesso à Justiça, pois as regras fundamentais de cada ramo do Direito correspondem explícita ou implicitamente às determinações dos princípios constitucionais. É constituído por uma série de saberes necessários para qualquer profissional do Direito, pois traz em si o fundamento de todas as especialidades jurídicas. É formado por uma série de princípios jurídicos que marcam presença em todo e qualquer processo judicial e administrativo.

Ademais, é a área que mais cresce em importância nos Concursos Públicos e nas seleções feitas pelos Escritórios.


Por que fazer uma pós-graduação à distância?

O formato à distância atende, acima de tudo, as já mencionadas solicitações dos residentes de regiões mais distantes da sede da ESDC em São Paulo de terem acesso ao seu curso de Especialização.

Além disso, permite que o optante pelo curso à distância determine seu horário de estudo, de acordo com a sua disponibilidade diária ou semanal, dispensando que o aluno tenha rotineiramente que se deslocar até a Instituição.

A Instituição de Ensino é que vai até o aluno, pois sua aprendizagem é acompanhada passo a passo pela equipe ESDC.

Para garantir uma educação de qualidade, os participantes interagem diretamente com os professores em questões ligadas ao conteúdo da disciplina, em verdadeira “sala de aula virtual”, contam com “plantão pedagógico” (para auxiliar a construção de uma aprendizagem verdadeira), com “orientação para o TCC” (acompanhamento personalizado de um professor orientador para a elaboração do trabalho final) e com “plantão técnico” (para auxiliar nos assuntos tecnológicos).


Metodologia de aprendizagem do e@d

Em termos operacionais, toda semana, o aluno recebe o seguinte Material de Estudos:

  1. textos de leitura básica elaborados pelos professores conteudistas do curso;

  2. textos de leitura complementar de outros autores (especialmente da Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC – publicação científica criada com o propósito de constituir fonte diferenciada de estudos para os cursos de pós-graduação da ESDC) ou decisões judiciais atuais e relevantes relacionadas com o tema,

  3. exercícios práticos e questionários de avaliação,

  4. indicação de leituras e pesquisas de aprofundamento.

Até a semana seguinte respectiva, antes de receber o próximo bloco e com base no material didático recebido, o aluno encaminha os exercícios e questionários resolvidos, bem como as dúvidas ainda remanescentes.

As avaliações recebidas são analisadas individualmente pelos professores tutores que enviam as observações pertinentes a cada um dos participantes. Na medida do necessário, encaminham-se novas diretrizes de estudo.


Metodologia de avaliação do e@d

A realização das atividades semanais, além de contabilizar freqüência no curso (deverá cumprir pelo menos 75% das atividades propostas), comporá 50% (cinqüenta por cento) da avaliação de cada disciplina. Ao final de cada disciplina, o aluno submeter-se-á a uma avaliação global de conteúdo, que integrará os outros 50% da nota. A nota mínima para a aprovação é 7,0 (sete).

Ao final do curso, uma vez aprovado em todas as disciplinas necessárias, o aluno deverá comparecer à ESDC para realizar avaliação presencial de seu Trabalho de Conclusão de Curso.


Conteúdo curricular

A integralização curricular, condição para a efetiva conclusão do curso, implica no cumprimento de pelo menos 360 (trezentos e sessenta) horas em disciplinas, sem computar nestas horas o tempo utilizado para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

O tempo de estudo regular previsto para o aluno integralizar o conteúdo curricular mínimo é de 18 meses. É possível, no entanto, que o aluno antecipe o término do curso, respeitando-se o prazo mínimo de 12 meses, ou prorrogue o mesmo para até 30 meses, desde que assim autorizado pela coordenação pedagógica.

Disciplinas Básicas:

  • Teoria Geral da Constituição

  • Organização do Estado e dos Poderes

  • Princípios Constitucionais do Processo

  • Controle da Constitucionalidade

  • Ações Constitucionais

  • Direitos Fundamentais

  • Metodologia do Trabalho Científico

Disciplinas Eletivas (deve-se eleger ao menos duas):

  • Direito Constitucional Tributário

  • Direito Constitucional Administrativo

  • Direito Constitucional Penal

  • Direito Constitucional do Trabalho

  • Direito Constitucional Civil

  • Direito Constitucional Ambiental

Disciplinas Optativas:

  • Direito Constitucional Previdenciário

  • Direito Constitucional Educacional

  • Direito Constitucional Sanitário

  • Justiça e Prudência na Filosofia

  • Direito Constitucional Comparado


Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Ao final do curso, para obtenção do título de especialista (após a aprovação em todas as disciplinas do currículo mínimo), o aluno deve depositar seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (documento que representa o resultado de seus estudos, a amplitude e profundidade de seus conhecimentos) para posteriormente defendê-la, em sessão pública de argüição, diante de banca examinadora composta por três professores (o que garante a seriedade e a transparência da concessão do título pela instituição).

Exige-se que o TCC demonstre domínio do tema escolhido, rigor metodológico, capacidade crítica, de pesquisa, de sistematização e de expressão, revisão exaustiva da literatura básica sobre o tema, traga efetiva contribuição à ciência ou à sociedade e alcance a perfeição necessária de conteúdo, forma, redação e apresentação. O TCC deverá obedecer às normas técnicas de redação de trabalho científico e acadêmico definidas pela ABNT.

O tema do TCC é livre. Deve, no entanto, vincular-se necessariamente ao conteúdo programático do curso de pós-graduação em Direito Constitucional.

Para superar esse desafio os alunos da ESDC contam com Sistema de Orientação Individual, com o acompanhamento personalizado de um professor orientador.


Quadro docente

Coordenador Geral: Marcelo Lamy (doutor pela PUC-SP)

Coordenadora Pedagógica: Ivone Alice Hyppólito (especialista pela PUC-SP)

Coordenador de Pesquisas: Luiz Carlos de Souza Auricchio (especialista pela ESDC e mestrando pela PUC)

Coordenadora de Avaliação: Renata Baptista Zanin

 

Principais Professores:

Alfonso López Quintás (Catedrático da Univ. Complutense de Madri, Espanha)

Fernando Fernandes da Silva (doutor pela USP)

Ivone Alice Hyppólito (especialista pela PUC-SP)

Luis Jean Lauand (Titular de Filosofia e História da Educação da USP)

Luiz Carlos de Souza Auricchio (especialista pela ESDC e mestrando pela PUC-SP)

Luiz Guilherme Arcaro Conci (mestre pela PUC-SP)

Marcelo Lamy * (doutor pela PUC-SP)

Maria Garcia (Livre docente pela PUC-SP)

Paulo Ferreira da Cunha (Catedrático da Univ. do Porto, Portugal)

 

(*) Parte significativa do curso é ministrado diretamente pelo Prof. Dr. Marcelo Lamy

 


Procedimento de Matrícula

O candidato à pós-graduação deve efetuar pré-matrícula mediante o preenchimento do formulário on-line disponibilizado em nosso site.

 

 

Uma vez aceita a pré-matrícula (a aceitação está condicionada a existência de vagas e a análise das informações encaminhadas pelo formulário), autorizar-se-á por email o pagamento da taxa de matrícula e o encaminhamento pelo correio dos seguintes documentos: 1 cópia autenticada em Cartório do diploma de graduação (ou de atestado de conclusão) e do respectivo histórico, da Cédula de Identidade e do CPF, de conta atual que comprove o endereço indicado no contrato; 2 fotos 3x4; 2 vias do contrato rubricadas e assinadas com reconhecimento de firma.

Recebido esses documentos, estará consolidada definitivamente a matrícula e o aluno passará a receber o material orientativo e de estudos, bem como os boletos bancários para efetivar o restante dos pagamentos.


Investimento

BÁSICO (todas as disciplinas básicas e duas disciplinas eletivas):
 

   Matrícula: R$ 250,00

   Mensalidade: 18 parcelas de R$ 250,00

   Na ocasião do depósito do TCC: R$ 300,00

   Após a aprovação do TCC: R$ 200,00

 

COMPLEMENTAR (opcional):

 

   Cada disciplina extra: 2 parcelas de R$ 250,00

 

O Programa de Pós-Graduação da ESDC possui uma série de convênios firmados com órgãos públicos pelos quais os integrantes destes beneficiam-se de descontos especiais (condicionado exclusivamente a número de vagas pré-determinado nos acordos pertinentes):

  • Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo – AATSP (25%);

  • Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP (20%);

  • Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AMATRA (20%);

  • Associação dos Procuradores de São Paulo – APESP (10%);

  • Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS (20%);

  • Centro de Estudos da Procuradoria do Município de SP (20%);

  • Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB (10%);

  • Procuradoria da República no Estado de São Paulo (20%);

  • Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP (20%);

  • Sindicato dos Comerciários de São Paulo (20%);

  • União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (20%).


Esclarecimentos complementares

Os arrazoados do Parecer CNE/CES nº 82/2008, de 10/4/2008, são enfáticos na afirmação de que os cursos de especialização profissionalizantes são livres, independentes de autorização pelo Poder Público: “Cabe, ainda, reafirmar que ‘cursos de especialização’ cujo objetivo seja certificar exclusivamente competências no âmbito profissional têm caráter de cursos livres em relação aos sistemas de ensino e, portanto, podem ser oferecidos por diferentes organizações da sociedade, como aquelas mencionadas no Parecer CNE/CES no 908/98, independentemente de credenciamento pelo Poder Público”.

As conclusões do mesmo parecer são ainda mais lapidares: “Os assim chamados cursos de especialização com reconhecimento apenas no âmbito profissional, voltados à certificação de competência profissional, são considerados cursos livres, não estando sujeitos aos requisitos de autorização pelo Poder Público”.

 


MAIS INFORMAÇÕES:

Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC

Rua Gabriel dos Santos, 88 - São Paulo, SP - Tel. 55 (11) 3663-1908
esdc@esdc.com.br - www.esdc.com.br