Observatório Constitucional

Presidente:

Prof. Dr. Marcelo Lamy

Vice-Presidente Internacional:

Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha

APRESENTAÇÃO

Rede de comunicação e discussão que permite acompanhar e comparar os atuais acontecimentos e as principais problemáticas relativas ao Direito Constitucional.

Formada por um conjunto variado de professores, pesquisadores e profissionais, de diversos países,  tem a missão de desvendar as tendências e perspectivas desse saber, bem como de apresentar estudos aprofundados que permitam consolidar os pontos em que a doutrina e a prática precisem ser "re-pensadas".

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO

Concentra seus olhares em quatro linhas de investigação:

1. Direitos Humanos Fundamentais Individuais e Supra-Individuais;

2. Jurisdição Constitucional, Controle da Constitucionalidade e Princípios Constitucionais do Processo;

3. Sistemas e Formas de Organização do Poder;

4. Teoria do Direito e Constitucionalização do Direito.

A linha de investigação "Direitos Humanos Fundamentais Individuais e Supra-Individuais", de imediato preocupa-se com os temas da “liberdade” e da "educação para os direitos humanos”.

"Jurisdição Constitucional, Controle da Constitucionalidade e Princípios Constitucionais do Processo" dá atenção especial para a vida, à realização “prática” do Direito Constitucional.

"Sistemas e Formas de Organização do Poder" focaliza essencialmente os desafios modernos do liberalismo e da democracia.

"Teoria do Direito e Constitucionalização do Direito" verifica a verdadeira influência que o Direito Constitucional produz nas outras áreas do Direito e mesmo no conceito de Direito.

METODOLOGIA DE TRABALHO DA REDE

Os pesquisadores-correspondentes enviam periodicamente breves textos informativos que apresentam os acontecimentos e as discussões mais relevantes dessa área do saber em seus respectivos  países.

Todo esse material é franqueado a todos os participantes do projeto, que se veem amparados pela percepção multifacetada do que está realmente a ocorrer com o Direito Constitucional nos diversos recantos.

As Comissões Temáticas de Estudos, dirigidas por especialistas da ESDC, com o encargo de refinar as percepções iniciais, elaboram estudos aprofundados sobre os temas noticiados pela Rede Internacional.

DIVULGAÇÃO DAS PESQUISAS

Em portal web, a ser consolidado em meados de 2009, o Observatório Constitucional divulgará as informações recebidas da Rede Internacional e as análises concluídas pelas Comissões Temáticas de Estudos.

PARTICIPE DESSE PROJETO

O Observatório Constitucional está ampliando sua rede internacional de pesquisadores-correspondentes, ao mesmo tempo que constitui novas Comissões Temáticas de Estudos. Para participar desse projeto, envie a solicitação abaixo.