ESTADO DEMOCRÁTICO: SOMATÓRIA DE VALORES COM  EXIGÊNCIA DE UM SALDO POLÍTICO POSITIVO
DEMOCRATIC STATE: SUM OF VALUES WITH DEMAND OF A POSITIVE POLITICAL BALANCE

SUZANA JOAQUIM DE OLIVEIRA
Funcionária Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-Graduanda em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC/SP e em Direito Processual Civil pela COGEAE – PUC/SP.

Recebido para publicação em fevereiro de 2004.

RESUMO: A autora trata da democracia desde a sua concepção, alcançando a modernidade. Traz ainda, uma visão crítica que aponta para a necessidade de adequação do poder de gestão do Estado e o exercício desta soberania popular. O que claramente demonstra que, só o pleno e efetivo exercício desta forma de governo, é capaz de zelar pelas conquistas obtida na área dos direitos humanos e participação social.

PALAVRAS-CHAVES: Estado Democrático, Agrupamento Social, Soberania Popular, Importância do Iluminismo, Movimentos Sociais,  Liberdade e Justiça, Ética.

ABSTRACT: This article examines democracy from its conception to current day. The article also includes a critical vision that highlights the need to adapt the State’s power of administration and the exercise of its popular sovereignty. The article clearly shows that only the full and effective exercise of this form of government can fight for human rights and social participation conquests.

KEY WORDS: Democratic state, social grouping, popular sovereignty, importance of iluminismo, social movements, freedom and justice, ethics.