OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA
THE CHALLENGES TO DEMOCRACY

José Fernando de Castro Farias
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Professor do Mestrado em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RJ (1986). Doutor em Ciência Política pela Universidade de Montpellier I, França (1992). Pós-doutorado pela Columbia University, EUA (1999-2000).

Recebido para publicação em fevereiro de 2004.

RESUMO: O objetivo deste artigo é fazer uma reflexão sobre alguns temas que têm polarizado o debate sobre a democracia nos últimos anos. Existe, hoje, uma idéia mais ou menos generalizada de que a democracia é a melhor maneira de lidar com as diferenças sobre questões materiais e morais que determinam a política pública. No entanto, o consenso entre os teóricos da política termina aí. A própria palavra democracia pode invocar vários significados. O debate atual entre John Rawls, os “republicanos”, Jürgen Habermas, Amy Gutmann, Dennis Thompson e Chantal Mouffe expressa a diversidade das concepções de democracia. Esses modelos representam esforços positivos, mas cada um desses modelos defronta-se como certos limites para dar conta dos desafios atuais da democracia. Neste sentido, além da integração dessas diversas abordagens, devemos apontar para a construção de uma alternativa que podemos chamar de democracia complexa. No plano da teoria constitucional, no Brasil, devemos levar em conta que há um abismo perverso entre princípios constitucionais fundamentais e a realidade social.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia complexa; Consenso; Dissensão; Unidade; Diversidade.

ABSTRACT: This article examines some themes that have polarized the debate about democracy in the last years. Nowadays, the generally held idea is that democracy is the best way to deal with material and moral differences that determine public policy. But the consensus between the political theoreticians ends there. The word democracy can invoke diverse meanings. The current debate between John Rawls, the “republicans”, Jürgen Habermas, Amy Gutmann, Dennis Thompson and Chantal Mouffe expresses the diversity in the concepts of democracy. These models represent positive efforts, but they face limits in dealing with present challenges to democracy. In this sense, apart from integrating these approachs, we must also build an alternative - complex democracy. In Brazilian constitutional theory, we must take into account the perverse abyss between fundamental constitutional principles and social reality.

KEY WORDS: Complex democracy; consensus; opposition; unity; diversity.