DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA: UM COMPLICADOR PARA A DEMOCRACIA
SUBSTANCIAL?
BRAZILIAN RACIAL DEMOCRACY: A HURDLE FOR SUBSTANTIAL
DEMOCRACY?
Recebido
para publicação em fevereiro de 2004.
RESUMO: A expressão democracia racial brasileira pressupõe
duas premissas que, por não serem verdadeiras, redundam em grandes falácias.
Primeiramente, trata-se da existência de um estado democrático efetivo no
Brasil. Em segundo lugar, a expressão faz alusão à existência de um estado
democrático também no plano social e interétnico. Este artigo
desenvolve-se sobre uma breve reflexão acerca da relação entre a democracia
racial e a democracia substancial, ambas supostamente existentes no País.
PALAVRAS-CHAVE: Democracia, Democracia Racial, Relações Inter-étnicas, Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, Negros, Brasil.
ABSTRACT: The term Brazilian racial democracy presupposes two premises which not being true, result in a fallacy. Firstly, the existence of an effective democratic state in Brazil. Secondly, the term alludes to the existence of a democratic state in both the social and inter-ethnic planes. This article is based on a brief reflection on the relationship between racial democracy and substantial democracy; which both apparently exist in Brazil.
KEY WORDS: Democracy; racial democracy; inter-ethnic relations; social, economic and cultural rights; blacks, Brazil.