DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA: UM COMPLICADOR PARA A DEMOCRACIA SUBSTANCIAL?
BRAZILIAN RACIAL DEMOCRACY: A HURDLE FOR SUBSTANTIAL DEMOCRACY?

Juscelina Santos do Nascimento
Pós-Graduanda em Direitos Humanos. Doutoranda em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa. Mestre em Literatura Brasileira. Professora das Faculdades Jorge Amado.

Jardelina Bispo do Nascimento
Pós-Graduada em Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior. Mestranda pela Lusófona Universidade de Ciências, Tecnologias e Humanidades. Pesquisadora de educação de jovens e adultos frente às novas tecnologias. Professora da UNEB - Universidade do Estado da Bahia e outras entidades do ensino superior.

Recebido para publicação em fevereiro de 2004.

RESUMO: A expressão democracia racial brasileira pressupõe duas premissas que, por não serem verdadeiras, redundam em grandes falácias. Primeiramente, trata-se da existência de um estado democrático efetivo no Brasil. Em segundo lugar, a expressão faz alusão à existência de um estado democrático também no plano social e interétnico.  Este artigo desenvolve-se sobre uma breve reflexão acerca da relação entre a democracia racial e a democracia substancial, ambas supostamente existentes no País.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia, Democracia Racial, Relações Inter-étnicas, Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, Negros, Brasil.

ABSTRACT: The term Brazilian racial democracy presupposes two premises which not being true, result in a fallacy.  Firstly, the existence of an effective democratic state in Brazil.  Secondly, the term alludes to the existence of a democratic state in both the social and inter-ethnic planes.  This article is based on a brief reflection on the relationship between racial democracy and substantial democracy; which both apparently exist in Brazil.

KEY WORDS: Democracy; racial democracy; inter-ethnic relations; social, economic and cultural rights; blacks, Brazil.