DEMOCRACIA E CONTRATUALISMO NAS CONCEPÇÕES DE HOBBES E ROUSSEAU -
UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
DEMOCRACY AND CONTRACTUALISM UNDER THE DOCTRINES OF
HOBBES AND ROUSSEAU - A HISTORICAL APPROACH
Alexandre de Lima Paniza
Mestre em Direito Comunitário e de Integração
pela PUC-Minas. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional e
Estratégia Competitiva de Países da PUC-Minas (Campus Arcos).
Recebido
para publicação em janeiro de 2004.
RESUMO: Este estudo versa acerca das concepções de Hobbes e
Rousseau em dois pontos basilares - contratualismo e democracia, sob uma
abordagem histórica. Tal estilo de abordagem é fundamentalmente necessário, pois
a compreensão de todo e qualquer instituto jurídico aprofunda-se à medida que
passamos a conhecer as forças históricas que, em conflito, possibilitaram o
nascimento de tais institutos. Contratualismo e democracia são indissociáveis -
pois o contrato social, em sua essência, constitui-se na bússola que define os
parâmetros do regime político a ser trilhado pelo corpo político.
PALAVRAS-CHAVE: Contrato Social, Contratualismo, Democracia, Estado Natural, Hobbes, Leviatã, Rousseau.
ABSTRACT: This study is a historical analysis of Hobbes’ and Rousseau’s two basic concepts - contractualism and democracy. This style of approach is necessary because our understanding of all legal institutes improves to the extent we appreciate the historic forces that, in conflict, gave rise to these institutes. Contractualism and democracy are inseparable - because the social contract in essence constitutes the compass that defines the parameters of the political regime to be trodden by the political body.
KEY WORDS: Social Contract, Contractualism, Democracy, Natural Condition, Hobbes, Leviathan, Rousseau.