A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E GOVERNABILIDADE NO
BRASIL:UMA BREVE ANÁLISE*
THE RELATIONSHIP BETWEEN DEMOCRACY AND GOVERNABILITY IN
BRAZIL: A BRIEF ANALYSIS
Recebido para publicação em janeiro de 2004.
RESUMO: O presente artigo trata da relação entre a noção de governabilidade e a democracia no contexto da Reforma do Estado brasileiro. Partindo das diversas nuanças da noção de governabilidade e de suas características específicas no Brasil, que após longos períodos autoritários passou por um processo de democratização com a Constituição Federal de 1988 , busca-se sustentar que a ingovernabilidade e as crises econômicas das últimas décadas, invocadas como justificadoras das Reformas, não podem ser atribuídas à democracia.
PALAVRAS-CHAVE: Governabilidade, Democracia, Estado, Constituição.
ABSTRACT: This essay looks at the relation between governability and democracy in the context of the Brazilian state reforms. Discussing the different meanings of governability and its specific characteristics in Brazil, which after an authoritarian period, lived a process of democratization with the Constitution of 1988. We argue that ungovernability and the economic crises of the last decades cannot be attributed to democracy.
KEY WORDS: Governability, Democracy, State, Constitution.
* Este artigo é fruto de pesquisa realizada em sede de iniciação científica, orientada pelo Professor Sebastião Botto de Barros Tojal e financiada pela FAPESP entre os anos 2000 e 2001