A FORMAÇÂO DA "DEMOCRACIA" OLIGÁRQUICA NO BRASIL IMPERIAL
THE CREATION OF OLIGARCHIC “DEMOCRACY”
IN IMPERIAL BRAZIL
Gilberto Bercovici
Professor Associado da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo.
Recebido para publicação
em janeiro de 2004.
RESUMO: Este artigo pretende analisar algumas questões
referentes às relações entre Estado, liberalismo e democracia, tendo o Estado
Imperial brasileiro (1822-1889) como foco. Para tanto, buscamos retomar os
debates sobre o sistema de governo e o sistema eleitoral sob a constituição
imperial de 1824. Encerramos o artigo com considerações sobre o movimento
republicano e a crise final da monarquia no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE: democracia, dominação oligárquica, Estado Imperial brasileiro, monarquia, sistema eleitoral.
ABSTRACT: The purpose of this article is to examine relations between the State, liberalism and democracy, with special focus on the Brazilian Imperial State (1822-1889). We review the debate on the government and electoral systems under the imperial Constitution of 1824. We also examine the imperial political system and its limited democratic conception, and close with. We end the article with considerations on the republican movement and the final crisis of the monarchy in Brazil.
KEY WORDS: democracy, oligarchical rule, Brazilian Imperial State, monarchy, electoral system.