DIREITO NATURAL E INVARIANTES AXIOLÓGICAS NA ACEPÇÃO ESTRUTURAL DE MIGUEL REALE: ATUALIDADE DO TEMA
NATURAL LAW IN MIGUEL REALE’S STRUCTURAL IDEA: VALIDITY OF THE THEME

Emerson Ike Coan
Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Recebido para publicação em outubro de 2003.

RESUMO: Este artigo pretende versar sobre alguns aspectos do pensamento de Miguel Reale, particularmente com relação à sua acepção estrutural do Direito Natural.

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Direito Natural e Miguel Reale.

ABSTRACT: This article intends to clarify some aspects of the thought of Miguel Reale, especially with regard to his structural idea of the Natural Law.

KEY WORDS: Right; Natural Law and Miguel Reale.