DIALÉTICA DA RECONCILIAÇÃO: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PRIVADO E DO DIREITO PÚBLICO DO APOGEU DA ORDEM LIBERAL ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO
DIALECTICAL RECONCILIATION: THE EVOLUTION OF THE PRIVATE LAW AND THE PUBLIC LAW SINCE THE LIBERAL ORDER UNTIL THE CONSOLIDATION OF THE SOCIAL STATE OF RIGHTS.

JOSÉ CARLOS EVANGELISTA ARAÚJO
Mestre pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Advogado. Professor de Direito Constitucional da UNICOC de Ribeirão Preto e das Faculdades das Américas de São Paulo.

Recebido para publicação em março de 2005.

Resumo: Neste artigo discute-se, inicialmente, o processo histórico que produziu a ordem jurídica ocidental, iniciada a partir da crise do modo de produção feudal até a consolidação da sociedade industrial moderna, para em seguida apreender, neste movimento, as contradições presentes no modelo liberal-individualista e o momento da separação entre o Direito Privado e o Direito Público. A análise demonstrou, também, as formas pelas quais a referida dicotomia jurídica manifestou-se no interior de cada sociedade, especificamente, nas sociedades francesa e norte-americana e nos aspectos inovadores representados pelo constitucionalismo alemão, para, finalmente, identificar, em meio às transformações, o momento do encontro e da reconciliação entre essas duas esferas do Direito, representado na incorporação pelo Direito Civil dos elementos essenciais da dogmática constitucional dos direitos fundamentais.
Palavras-chave: Modelo jurídico Liberal. Federalismo. Constitucionalismo. Direitos fundamentais. Direito Privado e Direito Público.

Abstract: This article discuss the historical process, produced by the occidental jurisprudence, started from the crisis of the feudal production until the consolidation of a new industrial society, from this to learn the contradictions presents in the self-liberal example and the moment of separation between the private law and the public law. This analysis demonstrate, also, the juridical separation that’s become manifest inside of each society, specially in France and in North America, and in the innovator appearance reproduced by the Germany Constitutionalism, to finally identify, in the midst of transformations, the moment to find out and the reconciliation between both spheres of rights, represented inside the incorporation by the Civil Code the essential elements inside the dogmatic constitutional of the fundamental rights.   
Key Words: Juridical liberal model. Federalism. Constitutionalism. Fundamental Rights. Private law and Public law.