A RECEPÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NOVO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO
THE RECEPTION OF THE CONSTITUTIONALS PRINCIPLES IN THE NEW CODIFICATION OF FAMILY RIGHTS

EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE
Doutor em Direito Privado – Universidade de Paris; Pós-Doutor em Direito de Família – Universidade de Lyon (França); Professor Titular na Faculdade de Direito da UFPr e Professor Titular de Direito Civil na UEM/PR; Professor Adjunto de Direito Civil da UTP/PR e Advogado no Paraná.

Recebido para publicação em fevereiro de 2005.

Resumo: Neste artigo parte-se da identificação do eixo central norteador da nova postura constitucional brasileira, em matéria familiar, consolidada em 1988 e expressa na noção prioritária de igualdade, cujo desdobramento encontra-se na afirmação de alguns princípios fundamentais, recepcionados pelo Código Civil de 2002, confirmados na constitucionalização do Direito de Família. Concretamente, essa recepção realizada pelo novo texto codificado permitiu, além da superação das assimetrias atinentes às relações familiares, consumadas na equalização dos direitos e deveres quer do casamento, quer do parentesco e filiação, quer das novas formas da conjugalidade e do terreno sucessório, abrir um decurso que poderá rumar para a evolução dos costumes e das mentalidades.
Palavras-chave: Direito de Família. Constituição Federal. Novo Código Civil. Princípios fundamentais. Igualdade. Dignidade da pessoa humana.

Abstract: In this article we began from the identification of the central  line guiding of a new brazilian constitutional posture, consolidated in 1988 and expressed in the priority notion of iguality, wich evolution is to find out in the affirmation of some fundamental principles, situated by the Civil Code from 2002, confirmed in the constitutionality of the Family Rights. This new codify text allowed to open a continuation that would be run to the evolution of the customs  and the mentalities.     
Key Words: Family Rights. Federal Constitution. New Civil Code. Fundamental Principles. Iguality. Human Being Dignity.