NOVA LEITURA DO PROCESSO HERMENÊUTICO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PRIVADO SEGUNDO A RACIONALIDADE DO “OUTRO”
NEW READING OF THE HERMENEUTIC PROCESS OF THE CONSTITUTIONALS PRINCIPLES OF THE PRIVATE LAW ACCORDING TO THE RACIONALITY OF “OTHER”

ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Juiz Federal, Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutorando em Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor em Direito Civil pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.

Recebido para publicação em janeiro de 2005.

Resumo: O propósito deste artigo é estabelecer uma reflexão sobre o processo hermenêutico dos princípios constitucionais de direito privado. Este artigo pretende desenvolver um trabalho epistemológico do processo de compreensão e interpretação dos princípios constitucionais de direito privado, respaldando-se no pensamento das diversas correntes epistemológicas e filosóficas do pensamento humano. Pretende-se, finalmente, sustentar, com base na filosofia da ética da libertação, que o processo hermenêutico dos princípios constitucionais reclama uma perspectiva baseada na parcialidade positiva decorrente da negatividade crítica das vítimas excluídas de um dado sistema jurídico totalizado.
Palavras-chave: Princípios constitucionais. Direito privado. Processo hermenêutico. Perspectiva biocêntrica. Autopoiese. Determinismo e acoplamento estrutural. Ceticismo crítico. Ética da libertação. Parcialidade positiva. Ética crítica. Negatividade. Vítimas.

Abstract: The purpose of the article is to install a reflection about the hermeneutic process of the constitutionals principles of the private law. This article intents to develop a epistemological work in the process of understanding and interpretation of the constitutionals principles of the private law, constructed in the thoughts of many epistemological and philosophical ideas of the human thoughts. The hermeneutic process of the constitutionals principles needs a perspective based on a positive partiality resulting from the critic negativity of the excluded victims of a juridical system in all.  
Key Words: Constitutionals Principles. Private Law. Hermeneutic Process. Biocentric  Perspective. Autopoiese. Determinism and structural connection. Critic cepticism. Ethic of libertation. Positive partiality. Critic ethic. Negativity. Victims.