EVOLUÇÃO SOCIAL E AS NORMAS
JURÍDICAS, UMA HISTÓRIA PARA SE CONTAR: “DIREITO”
SOCIAL EVOLUTION AND THE JURIDICAL NORMS, A HISTORY TO
COUNT: "RIGHT"
SUZANA JOAQUIM DE OLIVEIRA
Funcionária Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Pós-Graduanda em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito
Constitucional – ESDC/SP; e em Direito Processual Civil pela COGEAE – PUC/SP.
Recebido para publicação em abril de 2004.
Resumo: A autora trata da evolução cultural da humanidade
e, simultaneamente, demonstra como este processo essencialmente social, interage
e interfere tendenciosamente na formação dos valores estruturais das normas
jurídicas. Relata ainda, os fatos históricos marcantes, correlacionando-os com
as conquistas obtidas no campo dos direitos humanos fundamentais, salientando
que, as garantias e os direitos individuais e coletivos, representam mais um
progresso político que jurídico; principalmente, quando o foco do direito se
volta à participação da sociedade nos assuntos públicos, e, a gestão adequada da
“res publica” é elemento fundamental, tanto quanto os direitos que possa
garantir ou reconhecer, este ente político denominado: Estado.
Palavras-chave: Expansão Cultural. História dos Povos. Transformação Jurídica. Conquistas Humanas. Participação Política. Evolução dos Direitos Fundamentais. Estado e Constituição.
Abstract: The author treats of the humanity's cultural evolution and, simultaneously, demonstrates than this process essentially social, interacts and interferes with tendency of formation of the structural values of the juridical norms. Tells, the decisive historical facts, correlating them with the conquests than obtained for the humanity's cultural evolution and, simultaneously, in the field of the fundamental human rights, pointing out that, the warranties and the individual and collective rights, represent more one progress political than juridical; mainly, when the focus of the right returns are the participation of the society in the public subjects, and, the appropriate administration of the "thing publishes" as fundamental element, as much as the rights that can guarantee or to recognize, this denominated political being: State.
Key words: Cultural Expansion. History of the People. Juridical Transformation. Human Conquests. Political Participation. Evolution of the Fundamental Rights. State and Constitution.