HACIA LA EXIGIBILIDADE DE LOS
DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES EN CULTURALES EN LOS MARCOS INTERNO
ARGENTINO E INTERAMERICANO
A CLAIM OF ECONOMICAL , SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS INSIDE
THE INTERAMERICAN AND ARGENTINA DEMARCATION
VÍCTOR BAZÁN
Profesor Titular (Catedrático) de Derecho Constitucional
y de Derecho Internacional Público y Comunitario de la Facultad de Derecho y
Ciencias Sociales de la Universidad Católica de Cuyo, San Juan, Argentina.
Miembro Titular e integrante del Comité Ejecutivo de la Asociación Argentina de
Derecho Constitucional. Miembro Titular e integrante del Consejo Directivo de la
Asociación Argentina de Derecho Internacional. Miembro Titular de la Asociación
Argentina de Derecho Procesal. Juez y Presidente de la Cámara de Apelaciones de
Paz Letrada, San Juan, Argentina.
Recebido para publicação em julho de 2004.
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar o impacto que a reforma constitucional tem provocado no segmento dos direitos econômicos, sociais e culturais e o conseqüente estrangulamento das possibilidades do Estado de afastar-se de seus compromissos com esse marco, pondo em tela o julgamento da tese do rompimento geral com os direitos acima referidos. Busca-se também discorrer sobre a exigibilidade e o teor de justiça dos direitos acima referidos, argumentando-se em favor de um conceito sustentável sobre sua progressividade efetiva, recorrendo-se aos aportes jurisprudenciais da Corte Suprema de Justiça da Nação e outros Tribunais, buscando novos caminhos para justificar a vocação de operatividade e identificar estratégias alternativas para obter sua eficácia, tanto no cenário interno quanto no internacional.
Palavras-chave: Direitos humanos. Constitucionalismo. Dignidade da pessoa humana. Protocolo de San Salvador.
Abstract: This article examines the impact of constitutional reform inside the segment of a economical, social and cultural rights and the following suffocation of State possibilities from being out of this liability, putting on the judgement of the thesis a general rupture with the rights as abouve mentioned. There is also the discrimination about the demand and the justice meaning of the rights abouve mentioned, debating in behalf of a sustainable concept about the convincing improvment, recurving to the jurisprudential aportes of the Supreme National Court of Justice and others Courts searching for a new ways to justify the vocation of producing and identifyng others changes to obtain the efficiency as much as in the domestic and international scenario.
Key words: Human rights. Constitucionalism. Human being dignity. Protocol of San Salvador.