POBREZA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
POORNESS AS A VIOLATION OF THE HUMAN RIGHTS

FLAVIA PIOVESAN
Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Paraná. Professora da ESDC. Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000). Procuradora do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da SUR – Human Rights University Network e do CLADEM – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher.

Recebido para publicação em maio de 2004.

Resumo: Este texto tematiza os desafios decorrentes da afirmação do direito à inclusão social e da pobreza como violação a direitos humanos, caracterizados sob o prisma da concepção contemporânea, a qual enfatiza a invisibilidade, interdependência e inter-relação das distintas categorias que o compõem, tais como os direitos sociais, econômicos e culturais. Tais direitos são acionáveis e demandam séria e responsável observância na constituição de uma nova ordem democrática e igualitária, capaz de conferir sustentabilidade ao direito de inclusão social, debelando a pobreza e garantindo a prevalência da dignidade humana.

Palavras-chave: Direitos humanos. Pobreza. Inclusão social. Violação de direitos. Dignidade humana.

Abstract: This text analyses the current challenges by the affirmation of a social inclusion right and the poorness as violation of human right, characterizes about the contemporary conception, that gives emphasis to the invisibility, interdependence and interrelation ship of distinct category that constitutes, like the social, economics and cultural rights. This right is actuated and requires a serious and responsible observance in the constitution of a new democratic and iqualitarian order, able to confer a sustentation of the social inclusion rights, retraing the poorness and assuring the human dignity.

Key words: Human Rights. Poorness. Social Inclusion. Rights Violation. Human Dignity.