ENTRE A RIGIDEZ E A MUDANÇA: A CONSTITUIÇÃO NO TEMPO
RIGIDITY AND FLEXIBILITY: THE CONSTITUTION IN THE LONG RUN

José Eduardo Faria
Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP

Versão final: setembro de 2003.

RESUMO: Neste texto, a discussão, ao situar-se mais no âmbito da Sociologia Jurídica do que no campo do Direito Público, busca questionar a eficácia dos direitos adquiridos em sociedades  tão dinâmicas  e cambiantes quanto a brasileira, tendo como pano de fundo a questão da longevidade e da efetividade das constituições. O texto circunscreve-se na elucidação do paradoxo entre a política e a ética no que se refere às chamadas cláusulas pétreas, ante à adequação da ordem constitucional às reais possibilidades econômicas do país. Diante das novas demandas de uma economia de mercado (globalização econômica) a experiência de uma solução politicamente negociada pode apresentar-se como um recurso viável  para que não se perca o emprego de meios democráticos que  assegurem uma ordem jurídica respeitada e eficaz.

PALAVRAS-CHAVE: constituição,  sociedade de mercado, direito estatal,poder constituinte.

ABSTRACT: The discussion in this article revolves around the Juridical Sociology field of knowledge rather than the Public Law area. It questions whether the acquired rights are effective, in a society as dynamic and changeable such as the Brazilian society. The issue of Constitutional longevity and effectiveness serves as the background for this analysis. The author tries to enlighten the paradox between politics and ethics concerning the “stony clauses” (unchangeable clauses) in cases when the constitutional order must adapt to the real economic conditions in Brazil. Considering the market economy new demands (global economy), the experience of a politically settled solution may be a resource in preserving the course of democracy to ensure the rule of law is respected and effective.

KEY WORDS: constitution, free market society, state law, constitutional power.