PROCESSO, IGUALDADE E JUSTIÇA
PROCESS, EQUALITY AND JUSTICE

Pietro Lora Alarcón
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional da PUC/SP, da Faculdade de Direito de Bauru e da Escola Superior de Direito Constitucional.

Versão final: setembro de 2003.

RESUMO: O Estado Democrático de Direito brasileiro se fundamenta na efetividade de três princípios:a legalidade, a igualdade e a justicialidade. Na esfera social, onde se verifica a coexistência dos seres humanos, a interação dos princípios se apresenta no processo, verdadeira técnica de solução de conflitos. A Justiça constitui o fim a ser atingido no processo, efetivando os princípios e fortalecendo esta particular forma de Estado.

PALAVRAS-CHAVE: Processo, igualdade, justiça, legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, devido processo legal.

ABSTRACT: The Brazilian Democratic State of Law is effectivelly based on three principles: Legality, Equality and Justice. On a social sphere, where is verifiable the co-existence of human beings, the interaction of these principles are present in the process, true technique of problem solving. Justice constitutes the aim to be achieved in the process, accomplishing the principles and strengthening this particular form of State.

KEY-WORDS: Process, Equality, Justice, Legality, reasonability, proportionality, due process of law.