A  IGUALDADE. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
EQUALITY. SOME CRITICAL THOUGHTS

Roberto Romano
Titular de Ética e de Filosofia Política, Departamento de Filosofia e de Ciências Humanas (IFCH), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).  

Versão Final: julho de 2003.

RESUMO: O artigo analisa o problema da igualdade enquanto conceito político e valor ético. O tema é discutido a partir das filosofias de Hobbes e de Spinoza. Hobbes nega a igualdade entre dirigidos e dirigentes, mas não deixa de situar a fonte de toda possível isonomia nas leis naturais. Spinoza não aceita a desigualdade entre os que administram e os cidadãos comuns e recusa a tese da alienação do direito natural. Ambos, entretanto, afastam a desigualdade natural entre os homens, base do pensamento religioso, sobretudo no catolicismo. Após discutir as teses de Hobbes e de Spinoza, o texto focaliza questões estratégicas para a democracia contemporânea e o Estado de direito.

PALAVRAS-CHAVE: Soberania, raison d´État, igualdade, mando legítimo, hierarquia eclesiástica e poder civil, Lei Natural.

ABSTRACT: This paper analyses the problem of equality as both political concept and ethical value. The philosophies of Hobbes and Spinoza serve as starting point for reflection. Even if Hobbes denies the equality between the rulers and the ruled, he locates in Natural Law the source of all possible isonomy. Spinoza refuses both the thesis of the inequality between rulers and common citizens and that of the alienation of natural rights. Neither philosopher accepts the notion of a natural inequality among men, which forms the basis of religious thought, particularly that of Roman Catholicism. After discussing the philosophies of Hobbes and Spinoza, the paper focuses on strategic issues concerning contemporary democracy and the constitutional State.

KEY WORDS: Sovereignty, raison d´État, equality, legitimate rule, ecclesiastical hierarchy, civil power, Natural Law.