Revista Brasileira de Direito Constitucional
ISSN 1678-9547 (versão impressa)
ISSN 1983-2303 (versão eletrônica)

RBDC n. 19 - janeiro-junho 2012

Tema Central:
Funções do Direito Constitucional

SUMÁRIO

01

05

09

               Francisco Javier Díaz Revorio

13

Significado y funciones del Derecho Constitucional

              Ángela Figueruelo Burrieza

51

Direitos Humanos e Diálogo entre jurisdições

               Flávia Piovesan

67

El bienestar social como responsabilidad del Estado Constitucional 

               Diego Valadés

95

Supremo Tribunal Federal, Direitos Fundamentais e Casos Difíceis

               Luís Roberto Barroso

109

Constituição Federal: o Estatuto Jurídico do Político

               Marcelo dos Santos Bastos

139

O Direito Constitucional Estadunidense na Perspectiva Retórica de Neil MacCormick

               Murilo Strätz

145

Da Constituição enquanto elemento de sustentação de uma nação em crise: da natureza dos poderes de exceção do Presidente dos Estados Unidos da América – uma análise do bloqueio marítimo decretado pelo Presidente Lincoln na Guerra da Secessão à luz dos Prize Cases de 1863

              Alexandre de Lima Paniza

187

Lei Geral da Copa, Soberania Nacional e a Constituição

              Silvano Andrade do Bomfim

235

Constituição, Cultura e Direitos: O Direito Constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade

              Carlos Alberto Simões de Tomaz

255

As Funções do Direito à Verdade e à Memória

               Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

               Ricardo Maurício Freire Soares

273

A Função Social dos Partidos Políticos no Atual Modelo Institucional delineado pela Constituição da República de 1988

               Andrey Felipe Lacerda

289

Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais

               Emerson Garcia

311

O fornecimento de Segurança Jurídica pela Constituição através da Prestação Jurisdicional

               Lívia Pitelli Zamarian

               Vidal Serrano Nunes Jr.

341

Direito Constitucional nas origens do Estado brasileiro: alguns pontos da obra do Conselheiro Brotero

               Fernando Dias Menezes de Almeida

365

Funções do Direito Constitucional: Reflexões sobre a História e a Interpretação do Projeto Normativo para a Sociedade Plural

               Pietro de Jesús Lora Alarcón

375

Un Grito de Alarma en el Desierto

               Jorge Reinaldo Vanossi

397

Suspensão Condicional do Processo (art. 89 da Lei 9.099/95): Benefício ou Constrangimento?

               Carla Adriana de Carvalho Cavalcante

401

493

495