Revista Brasileira de Direito Constitucional ISSN 1678-9547 (versão impressa) ISSN 1983-2303 (versão eletrônica)
RBDC n. 8 - julho-dezembro 2006
Tema Central: Ética e Constituição
SUMÁRIO
Elementos iniciais (capa e ficha catalográfica)	01
Expediente (direção e conselho editorial)	05
Editorial	09
Divisão interna	11
A Ética e a Constituição               Ives Gandra da Silva Martins	13
Administração Pública: Controle Judicial Homônimo e Heterônimo               Sérgio Roxo da Fonseca	23
Sobre los Valores en la Filosofía Jurídica y en el Derecho Constitucional               F. Javier Díaz Revorio	33
Derecho y Moral en la Época del Constitucionalismo Jurídico               Luis Prieto Sanchís	67
Constitucionalização do Direito das Obrigações               César Fiúza & Emanuel Adilson Marques	87
La Fragilidad de los Derechos               José Calvo González	109
Ética, Cidadania e Constituição: O Direito à Dignidade e à Condição Humana               Eduardo C. B. Bittar	125
Valori Etici e Principio di Maggioranza               Augusto Barbera & Stefano Ceccanti	157
O Modelo de Código de Responsabilidade Profissional da Associação Americana de Advogados               Gentil Luiz de Faria	171
La legge e l’interesse generale: un paradigma per un’etica costituzionale?               Francesco Bilancia	185
Las paradojas de la ética y el Derecho: la Hermenéutica y sus efectos de poder               Castor M. M. Bartolomé Ruiz	203
A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da Justiça               Neuro José Zambam & Ricardo Antonio Rodrigues	247
O tempo e os termos para uma ética: Lei, Literatura e Infância               Eliana Yunes	267
O significado e as funções da Constituição na era globalizada: por uma Ética constitucional republicana               José Cláudio Pavão Santana	283
A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa               Roberto Chacon De Albuquerque	297
A histórica distinção entre Ética pública e Ética privada e sua incidência na construção do conceito dos Direitos Fundamentais: a Contribuição de Christian Thomasius               Marcos Leite Garcia	321
Gli strumenti a garanzia du un’effettiva Etica pubblica; aspetti problematici: il caso della disciplina del conflito di interessi nell’esperienza italiana               Paolo Caretti	353
A Ética da Psicanálise               Fani Hisgail	367
Leis e Sociedade: o bem-comum na Alta Idade Média               Terezinha Oliveira	375
Os Partidos Políticos e o fenômeno da corrupção eleitoral               Marco Antonio Corrêa Monteiro	391
Normas para apresentação de textos	405
Submission Rules	407