Direito Constitucional Sindical e Coletivo do Trabalho

1. Histórico: Robert Owen e a organização de sindicatos (1813); Evolução sindical no Brasil; Evolução nas Constituições.

2. Organização Sindical: Normas Constitucionais; Normas Internacionais; Finalidade e estrutura.

3. Convenções e acordos coletivos de trabalho: Poder representativo; Efeitos jurídicos; disposições Constitucionais.

4. Direito de greve: Limitações; Atos abusivos; Responsabilidades; Serviços e atividades essenciais.

5. Princípios gerais da Seguridade Social.

6. Previdência Social.