Teoria Constitucional do Crime

1. Valores constitucionais e Direito Penal: Princípios Constitucionais do direito penal; Influência da Constituição sobre o direito penal.

2. Teoria Geral do crime: Evolução histórica do crime; Tipicidade; Antijuridicidade; Culpabilidade; Teoria da equivalência dos antecedentes (relação de causalidade); Teoria da Imputação Objetiva; Imputabilidade; Erro de tipo e de proibição; Consumação e tentativa; Concurso de pessoas.

3. Teorias da criminalidade e do criminoso: Teorias biológicas e psicológicas da criminalidade; Teorias sociológicas da criminalidade; Correntes da criminologia crítica; Políticas de criminalização máxima; Políticas de descriminalização e “left realism”; Marginilização.