Obrigações e Contratos

1. Obrigações em Geral: Conceito de obrigação. Teorias sobre a relação obrigacional. Constituição Federal e autonomia privada. Fontes e classificação das obrigações. Transmissão das obrigações.

2. Obrigações decorrentes de atos unilaterais.

3. Garantias do Crédito.

4. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Responsabilidade civil.

5. Pagamento: tempo, modo, lugar e forma. Crise no cumprimento das obrigações. Alternativas ao pagamento. Inadimplemento e mora.

6. Direito Contratual: Obrigações decorrentes de Contrato (boa-fé contratual; função social do contrato; equilíbrio contratual; onerosidade excessiva; interpretação dos contratos; extinção dos contratos).

7. Prisão civil por dívida.

8. Teoria da Imprevisão: revisão dos contratos.

9. Compra e Venda. Troca. Contrato Estimatório.

10. Doação. Locação. Mútuo.

11. Prestação de Serviços. Empreitada. Incorporação. Transporte.

12. Seguro. Fiança.

13. Constituição de Renda. Jogo. Aposta. Transação. Compromisso.

14. Liquidação do Dano: Obrigações decorrentes de atos ilícitos: liquidação do dano material e liquidação do dano moral; Obrigações decorrentes de atos unilaterais. Momento adequado. Acordo entre as partes: limites. Os juros. A correção monetária. A constituição de garantia. Revisão do valor fixado.