Biodiversidade e Biotecnologia; Poluição e Gestão Ambiental

  1. Biodiversidade e Biotecnologia: Biodiversidade e biotecnologia. Acesso aos recursos genéticos e propriedade intelectual: aspectos técnicos e jurídicos, Organismos geneticamente modificados (transgênicos): aspectos técnicos e jurídicos. Clonagem, Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permamente – APPs. Reserva Legal – RL. Exploração econômica das florestas e demais formas de vegetação, A proteção jurídica da fauna e das florestas. A competências constitucionalmente atribuídas a União, Estados e Municípios.

  2. Poluição e Gestão Ambiental: Saúde e meio ambiente, Gestão e poluição por resíduos sólidos, Poluição atmosférica, Poluição eletromagnética, Poluição das águas, Gestão dos recursos hídricos. ISO 14001, Avaliação e recuperação de áreas degradadas, Gerenciamento de riscos ambientais. Instrumentos de planejamento, Tratamento e disposição de resíduos sólidos, Produção Mais Limpa e Tecnologias Limpas.

  3. Meio Ambiente Artificial: Meio Ambiente Urbano, Poluição visual. Poluição sonora, Meio Ambiente do Trabalho. A evolução da jurisprudência. A Emenda Constitucional 45/04 e a apliação da competência da Justiça do Trabalho, Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural, Tombamento: conceito, competência constitucional, natureza jurídica do bem tombado e processo de tombamento.

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