Responsabilidade Ambiental e Ética Jurídica

1. Responsabilidade Ambiental Cível e Penal: Responsabilidade civil por dano ambiental, Responsabilidade civil por dano ambiental, Responsabilidade penal da pessoa física e da pessoa jurídica por crimes ambientais, Crimes ambientais, Penas na Lei 9.605/98, Processo penal na Lei 9.605/98, Laboratório Prático Civil e Penal.

2. Tutela Processual Coletiva do Meio Ambiente: Teoria geral do processo coletivo: considerações introdutórias. Legitimidade ativa e passiva. Objeto, Competência jurisdicional. Conexão, continência e litispendência. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, Antecipação da tutela. Ônus da prova. Perícia ambiental, Recursos e Coisa julgada. Liquidação e Execução, Termo de ajustamento de conduta para reparação de danos ambientais. Ação civil pública para reparação de danos ambientais, Ação popular ambiental, Mandado de segurança, Laboratório de Direito Processual Ambiental, Ética jurídica e meio ambiente.

3. Educação Ambiental: Conceito e Filosofia da Educação Ambiental.