imprimirDIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Direito Ambiental, Ciência Ambiental e Globalização
Direito Ambiental Internacional e Constitucional: Direitos Humanos e Meio Ambiente, Princípios gerais do Direito Ambiental , Noções gerais de Direito Internacional Público. Tratados e Declarações internacionais, Introdução ao Direito Internacional Ambiental. Princípios internacionais de Direito Ambiental. As Declarações Internacionais de Meio Ambiente (Estocolmo/72, Rio/92 e Johannesburgo/2002). Tratados Internacionais sobre o Meio Ambiente, Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. Competência para legislar sobre Meio Ambiente, Função sócio-ambiental da Propriedade, Tributação e Meio Ambiente , Direito Ambiental Comunitário.
Ciência Ambiental e Globalização: Meio ambiente, Meio Ambiente e Biodiversidade, Biomonitoramento, Globalização, Neoliberalismo e Meio Ambiente, Globalização, Neoliberalismo e Meio Ambiente.
Poder Público e Meio Ambiente: Competência administrativa ambiental. A atuação dos órgãos integrantes do SISNAMA, Sanções administrativas ambientais. Procedimento administrativo-sancionatório ambiental, Atuação da Cetesb e dos órgãos estaduais de meio ambiente no Estado de São Paulo. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. Procedimento administrativo do licenciamento ambiental, Aspectos jurídicos dos estudos ambientais e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, Aspectos técnicos dos estudos ambientais e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Monitoramento dos empreendimentos e atividades licenciados, Laboratório prático.
Responsabilidade Ambiental e Ética Jurídica
Responsabilidade Ambiental Cível e Penal: Responsabilidade civil por dano ambiental, Responsabilidade civil por dano ambiental, Responsabilidade penal da pessoa física e da pessoa jurídica por crimes ambientais, Crimes ambientais, Penas na Lei 9.605/98, Processo penal na Lei 9.605/98, Laboratório Prático Civil e Penal.
Tutela Processual Coletiva do Meio Ambiente: Teoria geral do processo coletivo: considerações introdutórias. Legitimidade ativa e passiva. Objeto, Competência jurisdicional. Conexão, continência e litispendência. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, Antecipação da tutela. Ônus da prova. Perícia ambiental, Recursos e Coisa julgada. Liquidação e Execução, Termo de ajustamento de conduta para reparação de danos ambientais. Ação civil pública para reparação de danos ambientais, Ação popular ambiental, Mandado de segurança, Laboratório de Direito Processual Ambiental, Ética jurídica e meio ambiente.
Educação Ambiental: Conceito e Filosofia da Educação Ambiental.
Biodiversidade e Biotecnologia; Poluição e Gestão Ambiental
Biodiversidade e Biotecnologia: Biodiversidade e biotecnologia. Acesso aos recursos genéticos e propriedade intelectual: aspectos técnicos e jurídicos, Organismos geneticamente modificados (transgênicos): aspectos técnicos e jurídicos. Clonagem, Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permamente – APPs. Reserva Legal – RL. Exploração econômica das florestas e demais formas de vegetação, A proteção jurídica da fauna e das florestas. A competências constitucionalmente atribuídas a União, Estados e Municípios.
Poluição e Gestão Ambiental: Saúde e meio ambiente, Gestão e poluição por resíduos sólidos, Poluição atmosférica, Poluição eletromagnética, Poluição das águas, Gestão dos recursos hídricos. ISO 14001, Avaliação e recuperação de áreas degradadas, Gerenciamento de riscos ambientais. Instrumentos de planejamento, Tratamento e disposição de resíduos sólidos, Produção Mais Limpa e Tecnologias Limpas.
Meio Ambiente Artificial: Meio Ambiente Urbano, Poluição visual. Poluição sonora, Meio Ambiente do Trabalho. A evolução da jurisprudência. A Emenda Constitucional 45/04 e a apliação da competência da Justiça do Trabalho, Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural, Tombamento: conceito, competência constitucional, natureza jurídica do bem tombado e processo de tombamento.