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Curso de
Aperfeiçoamento Profissional
Temas Jurídicos
na
Administração
Condominial
Duração: 4 meses -
aos Sábados,
das 9 às 13h.
Investimento: 4 parcelas de R$ 195,00 (matrícula + 3)
descontos: - 10% p/ grupo de 3 alunos - 20% p/ + de 5 alunos
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Coordenador: |
Dr.
Márcio Rachkorsky
Advogado, articulista do Jornal do
Síndico e do Jornal Carta Forense, colaborador do Caderno de Imóveis da Folha de
São Paulo, apresentador do programa "Condomínio Legal" da Rádio CBN, membro da
Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São
Paulo (OAB/SP), membro do Comitê Jurídico da Associação dos Administradores de
Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC).
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Corpo docente: |
Fernando Augusto Zito
Membro do IASP
Jacques Bushatsky
Diretor do SECOVI
Luciandro de Albuquerque Xavier
Coordenador da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP
Marcelo Manhães de Almeida
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP
Márcio Rachkorsky
Advogado, articulista do Jornal do
Síndico e do Jornal Carta Forense...
Roberto Ruggiero
Comitê Jurídico da AABIC
Rubens Carmo Elias Filho
Diretor Jurídico da AABIC
Valter Trebitz
Professor da FECAP
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Módulos: |
Direito Civil
Incorporação imobiliária, Código Civil, convenção de condomínio,
regulamento interno, assembléias gerais, direito de vizinhança, inadimplência,
contratos e cláusulas abusivas, falhas construtivas, lei do inquilinato,
responsabilidade civil e criminal, atualidades.
Direito do Trabalho
Cargos e remuneração, horas extras, acúmulo
de função, adicional de insalubridade, normas regulamentadoras, PCMSO,
PPRA, CIPA, terceirização de mão-de-obra, aspectos previdenciários e
tributários, atualidades. |
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Objetivos:
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compreender as questões jurídicas mais relevantes e freqüentes na
administração de condomínios e as soluções mais adequadas para as mesmas
segundo a legislação, doutrina e jurisprudência. |
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Público Alvo: |
advogados, estagiários, administradores, síndicos, gerentes condominiais,
funcionários de administradores e gestores prediais. |
Apoio:
Jornal do Síndico, Portal do Síndico,
Jornal Carta Forense e AABIC
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